Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições Gerais, de acordo com o estipulado no D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro, visam regular e são integralmente aplicáveis à celebração e formalização de qualquer contrato de compra e venda / encomenda dos produtos e artigos da Monica Rosenzweig, que seja efetuada por qualquer consumidor (doravante designado por "Cliente") através do site www.monicarosenzweig.com (doravante designado por "Site") em território português.
Para cumprir a legislação vigente e proporcionar segurança e confiança a todos os Clientes, informamos que este site é propriedade de Monica Rosenzweig - NIF número 288921810, sediada na Avenida de França 106 bloco 1 - Estoril - 2765-225 e e contacto telefónico +351 915 058 128.
Qualquer Cliente poderá contactar-nos para solicitar esclarecimentos, colocar questões ou apresentar sugestões ou reclamações através dos seguintes meios:
• Menu “Fale com um especialista” que se encontra em todas as páginas de produtos (de segunda a sexta-feira das 9h às 18h)
• Página de contacto
• Envio de um e-mail para o seguinte endereço: customercare@monicarosenzweig.com
Este website rege-se pela regulamentação aplicável exclusivamente em Portugal e a eles estão sujeitos tanto os nacionais como os estrangeiros que utilizem este website.
O acesso ao nosso SITE por parte do CLIENTE é gratuito. O CLIENTE, ao utilizar o nosso portal, os seus conteúdos ou serviços, aceita expressamente e submete-se às condições gerais de utilização do mesmo. Caso o utilizador não concorde com estas condições de utilização, deverá abster-se de utilizar este portal e de operar através do mesmo.
O fornecimento de dados pessoais e a compra de produtos através do nosso portal exige uma idade mínima de 18 anos ou, se for o caso, capacidade jurídica suficiente para celebrar um contrato.
Podemos a qualquer momento modificar a apresentação e configuração de nosso site, ampliar ou reduzir serviços, e até mesmo removê-lo da rede, bem como os serviços e conteúdos disponibilizados, tudo de forma unilateral e sem prévio aviso.
Informações sobre os produtos e artigos da Mônica Rosenzweig Jewellery
Todos os produtos da Mônica Rosenzweig Jewellery apresentados e comercializados através do SITE estão catalogados nas respetivas categorias de produto e coleções. Em cada página de produto é possível visualizar as descrições e dados técnicos do mesmo.
Mônica Rosenzweig Jewellery desenvolverá todos os esforços para assegurar que os produtos apresentados e comercializados no SITE se encontram disponíveis para aquisição pelo CLIENTE e que se encontre acessível para visualização os produtos e referências com estoque existente. Sem prejuízo do exposto, caso ocorram roturas de estoque relativamente a qualquer produto ou artigos apresentados e consequente impossibilidade de aquisição imediata por parte do Cliente do produto pretendido.
O preço indicado dos produtos constitui o valor unitário em Euros, pelo qual a Mônica Rosenzweig Jewellery comercializa os seus artigos e produtos através do SITE, o qual inclui todos os impostos aplicáveis. O preço correspondente às entregas postais, que será adicionado ao preço do produto ou artigos adquiridos, deverá ser suportado pelo CLIENTE e é apresentado no momento imediatamente anterior ao ato de conclusão da encomenda.
Portes para Portugal ou Espanha são gratuitos.
REGISTO NO WEBSITE
A realização de uma compra no site implica o registo e preenchimento obrigatório dos dados do cliente.
Após realização do registo, o cliente tem e pode aceder a todos os seus dados através da sua conta pessoal, tendo total liberdade de alteração. O registo e acesso implica a total aceitação dos Termos e Condições por parte do Utilizador.
PROCESSO DE COMPRA
Para comprar através do site, o cliente deverá escolher todos os artigos ou produtos que pretenda adquirir, selecionar o tamanho e quantidade (quando houver esta opção) e clicar no campo "Adicionar ao Carrinho”.
Após adicionar ao “Carrinho” todos os produtos que pretenda adquirir, o cliente deverá aceder ao campo “Carrinho de compras”, clicando no ícone do carrinho que se encontra no canto superior direito da página. Ali serão apresentados a totalidade dos artigos e produtos selecionados e adicionados. No carrinho de compras virtual o utilizador tem sempre a possibilidade de modificar os artigos pretendidos (adicionar ou eliminar).
Para concluir a compra, o cliente deverá clicar no botão “Comprar” e inserir os dados solicitados referentes à encomenda, faturação, expedição e pagamento.
Caso possua um cupom de desconto, o utilizador poderá inserir na área “Resumo do Pedido”, no campo “Código de Desconto” e clicar no botão “aplicar”. O desconto será aplicado automaticamente no valor total da encomenda.
A inserção de dados incorretos ou incompletos impedem o processo da encomenda, não assumindo a Mônica Rosenzweig Jewellery qualquer prejuízo devido a tais ações.
Detalhes a ter em conta para uma correta conduta do utilizador:
1- Verificar os artigos inseridos e a sua respetiva quantidade;
2- Selecionar a morada de entrega;
3- Confirmar o valor total de encomenda e seleção do método de pagamento;
4- Antes de finalizar a compra, confirmar o valor global da encomenda incluindo despesas de envio.
O cliente poderá acompanhar a entrega através do menu “Siga o seu envio” ou pelo número de rastreamento que será enviado por e-mail na data de envio da encomenda.
Para mais informações sobre nossos envios, clique aqui ou envie um e-mail para: customercare@monicarosenzweig.com
Para mais informações sobre trocas e devoluções, clique aqui.
PAGAMENTO / FACTURAÇÃO
O Cliente poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através de um Cartão de Crédito ou via PayPal, sendo o valor global respectivo debitado na conta associada.
Os preços das peças estão indicados em euros (€), incluem IVA à taxa legal e incluem ou não portes de envio (informação prestada no decorrer da compra).
O pagamento da encomenda ocorre em tempo real através do sistema Stripe ou pelo PayPal, logo que se verifiquem que os dados pessoais disponibilizados estão corretos.
A Mônica Rosenzweig Jewellery garante a total segurança e confidencialidade dos dados fornecidos, sendo os detalhes do cartão utilizados para pagamento transmitidos via certificado SSL de forma encriptada.
Em determinadas situações e com o intuito de assegurar que a transação em curso não constitui uma operação fraudulenta, a Mônica Rosenzweig Jewellery poderá solicitar informações adicionais ou a disponibilização de dados complementares.
Caso o Cliente se recuse em prestar ou disponibilizar as referidas informações adicionais, tal facto obstará à verificação pela A Mônica Rosenzweig Jewellery da autenticidade da operação, reservando-se assim ao direito de não prosseguir e / ou aceitar a encomenda.
O Cliente reconhece e aceita que, no caso de o pagamento dos produtos ser efectuado via PayPal, o valor global da encomenda será imediatamente debitado na conta PayPal associada.
Caso o pagamento do valor global da encomenda seja efetuado através de cartão de crédito, a conclusão da encomenda só ocorrerá no momento em que se verifique o respetivo credito.
Caso o banco rejeite a transação, a encomenda será automaticamente cancelada.
Na fatura a emitir serão consideradas as informações disponibilizadas pelo cliente, a discriminação dos preços dos artigos adquiridos, o valor dos portes e o IVA aplicável, não sendo em qualquer caso possível a alteração dos dados constantes da mesma.
Na eventualidade do utilizador não efetuar (de forma válida e irrefutável) o pagamento ao fim de 24 horas, a Mônica Rosenzweig Jewellery reserva-se ao direito de cancelar a encomenda.
CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA / PEDIDO
A compra será concluída assim que o Utilizador clicar no campo "Finalizar Compra" e será confirmada através de um envio de email por parte da Mônica Rosenzweig Jewellery no prazo de 24 horas, formalizando com isto o contrato de compra e venda dos artigos comprados.
No email de confirmação será indicado o número da encomenda que o cliente deverá utilizar em qualquer comunicação que pretenda manter com a Mônica Rosenzweig Jewellery. O número de encomenda é obrigatório para indicar eventuais alterações ou incorreções à encomenda.
Caso um ou mais dos artigos encomendados pelo cliente não se encontrem disponíveis, a Mônica Rosenzweig Jewellery notifica o cliente sobre a indisponibilidade.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PRIVADA
A Mônica Rosenzweig Jewellery está obrigada a proteger a sua informação privada. Os dados pessoais recebidos durante a sua e conexão ao nosso site comercial serão utilizados com a finalidade de gerir o seu pedido, responder às suas questões e enviar-lhe informação sobre os produtos e serviços da Mônica Rosenzweig Jewellery, tanto por meio postal como electrónico. Não venderemos, arrendaremos o divulgaremos os seus dados pessoais (incluindo a terceiros).
Pode exercer o seu direito de acesso, rectificação, cancelamento , bem como revogar o consentimento prestado para o envio das comunicações comerciais, enviando um email para: customercare@monicarosenzweig.com com sua solicitação.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos, textos, imagens e códigos-fonte são propriedade da Mônica Rosenzweig Jewellery ou de terceiros de quem foram adquiridos os seus direitos de exploração e estão protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
O usuário só tem o direito de fazer uso privado, sem fins lucrativos deles, e precisa de autorização expressa para modificá-los, reproduzi-los, explorá-los, distribuí-los ou qualquer outro direito pertencente ao seu proprietário.
A imitação total ou parcial de nosso site, nosso design, nosso logotipo e nossa embalagem registrada por Mônica Rosenzweig Jewellery é estritamente proibido.
É reservado exclusivamente a Mônica Rosenzweig Jewellery qualquer outro uso que envolva a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação semelhante, de todo ou parte dos conteúdos da web, de modo que nenhum usuário pode realizar essas ações sem a permissão prévia por escrito de Mônica Rosenzweig Jewellery.
METAIS PRECIOSOS
Os produtos da Mônica Rosenzweig Jewellery possuem a marca de responsabilidade registada na Contrastaria Portuguesa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM), entidade responsável pela autenticação de artefactos de metais preciosos, que garante, deste modo, que os produtos possuem a liga legal de metal precioso.
